• Consulado-geral do Brasil em Paris

  • CAMPUS FRANCE

    Agence française pour la promotion de l’enseignement supérieur, l’accueil et la mobilité internationale

VISTOS PARA DOUTORANDOS

Os doutorandos brasileiros podem obter três tipos de Visto de Longa Permanência (mais de três meses):

–              Visa VLS-Titre de séjour (Visto VLS-Título de Permanência): estatuto de estudante com matrícula em uma Instituição de Ensino Superior (IES) francesa,

–              Visto VLS- Título de Permanência (Visa VLS-Titre de séjour): estatuto de estudante – estagiário (Convênio de estágio tripartite – estudante/IES brasileira/IES francesa),

–              Visto VLS: estatuto cientista-pesquisador (Convênio de estágio + contrato de trabalho para financiar o doutorado).

  1. OBTER UM VISTO CIENTISTA

Para obter um visto VLS-TS « Professor-pesquisador » com a menção “cientista” junto ao consulado francês do país de origem, o pesquisador deve apresentar um “convênio de acolhimento” (« convention d’accueil »), documento oficial que serve de carta de acolhimento. Sem este documento, o pesquisador não obterá visto cientista, nem carteira de permanência (« carte de séjour »), nem autorização de trabalho, e não estará coberto legalmente na França.

I-1 O convênio de acolhimento deve ser preenchido pelo laboratório de acolhimento

Uma vez preenchido, o convênio deve ser encaminhado ao Serviço de pessoal docente para assinatura pelo Presidente da universidade.

I-2 O convênio é assinado pelos serviços da « Préfecture »

Uma vez assinado pelo Presidente da universidade, este convênio é encaminhado à « Préfecture ».

É importante iniciar esta providência o mais cedo possível, assim que a estada do pesquisador for planejada. De fato, os processos para assinatura nas « Préfectures », assim como os trâmites junto ao consulado francês no país de origem do pesquisador, podem ser demorados.

I‐3 O convênio é enviado ao pesquisador

O convênio assinado pela « Préfecture » é retornado para ser expedido pelo laboratório de acolhimento ao pesquisador por correio expresso em seu formato original. Excepcionalmente, o Pólo internacional pode enviar um convênio de acolhimento ao pesquisador por correio expresso.

I‐4 Os tipos de visto

Vistos de Curta Permanência: estadia de menos de três meses

Uma curta estadia é uma estadia inferior a 90 dias nos Departamentos Metropolitanos Franceses e nos Departamentos e Regiões Ultramarinos (DROM).

Vistos de longa permanência: estadia de mais de três meses

O Visto Cientista de Longa Permanência (artigo L313-8 do código de entrada e de permanência de estrangeiros e do direito de asilo – CESEDA) oferece ao pesquisador estrangeiro a possibilidade de começar a trabalhar enquanto aguarda a emissão do protocolo (“récépissé”) da solicitação de carteira de permanência, de tal maneira que os serviços da DIRECCTE (Directions régionales des entreprises, de la concurrence, de la consommation, du travail et de l’emploi) territorial possam aceitar que o pesquisador comece a trabalhar na instituição de acolhida apenas com base neste visto.

I-5 O visto cientista L313-8 (CESEDA)

Assim que receber o convênio de acolhimento, o pesquisador estrangeiro deve dirigir-se ao consulado francês e solicitar visto cientista apresentando seu convênio. O visto com menção “cientista” será aposto no passaporte.

ATENÇÃO

Sem o visto com a menção “cientista”, o pesquisador estrangeiro não está autorizado a trabalhar na França. Não poderá assinar contrato de trabalho com a universidade, nem receber salário. Os outros vistos – turismo, viagem de negócios – não autorizam os pesquisadores estrangeiros a trabalhar.

No caso de uma estadia inferior a 90 dias, o convênio de acolhimento permite a solicitação de um visto cientista de curta permanência que autoriza a trabalhar. Este visto não necessita solicitação de título de permanência.

     2. OBTER UM TÍTULO DE PERMANÊNCIA CIENTISTA

II-1 Dossiê de solicitação de título de permanência

O decreto modifica o artigo R. 313‐4 do CESEDA, acrescentando várias categorias de estrangeiros dispensados de apresentar o certificado médico exigido no âmbito da solicitação de carteira de permanência. O “cientista-pesquisador” e membro da família (art. L.313‐8) é uma destas categorias. No momento da sua chegada, e caso se tratar de uma estadia de mais de três meses, o pesquisador deve dirigir-se ao seu laboratório ou unidade de pesquisa ou de ensino para obter informações e um acompanhamento sobre a constituição do seu dossiê OFII (Ofício Francês de Imigração).

II‐2 Protocolo (Récépissé)

É necessário ir pessoalmente ao OFII para aposição do selo e cobrança da taxa de primeira emissão. Um protocolo (récépissé) de depósito de dossiê é editado pela “Préfecture”. Este documento tem validade de cerca de três meses e cobra o tempo necessário para a confecção da carteira de permanência.