• Consulado-geral do Brasil em Paris

  • CAMPUS FRANCE

    Agence française pour la promotion de l’enseignement supérieur, l’accueil et la mobilité internationale

Revalidação de diplomas

1.Revalidação de diplomas brasileiros na França

a ) O cidadão brasileiro que pretende revalidar o seu diploma de ensino superior e médio na França deve dirigir-se ao Centro Internacional de Estudos Pedagógicos (CIEP), cujo sítio eletrônico possui versão em português em http://www.ciep.fr/pt, para a obtenção de um “atestado de comparabilidade”. Deverá apresentar os seguintes documentos, que serão processados mediante pagamento de taxa de 70 euros:

  • Fotocópia de um documento de identidade;
  • Formulário de pedido preenchido ou carta indicando o motivo do seu pedido de atestado (procura de emprego, inscrição em uma instituição de formação, concurso com a data limite de entrega da pasta, etc.); dados de contato; formação acadêmica; diploma(s) a serem atestados;
  • Fotocópia do(s) diploma(s) na língua original (não enviar originais);
  • Fotocópia da justificativa da duração oficial dos estudos ministrados pela instituição (histórico escolar, suplemento de diploma, boletim de notas, certificado de escolaridade, etc.).

O reconhecimento do diploma é feito por meio da expedição de um “atestado de comparabilidade” entre o nível de estudos obtido no sistema educacional estrangeiro e um diploma de nível equivalente na França, válido para cada diploma reconhecido, com base nos parâmetros europeus de certificação pedagógica. Trata-se de um documento que avalia o diploma submetido em relação ao sistema francês e que pode ser apresentado a um empregador, a um órgão administrativo organizador de um concurso ou a uma instituição de formação. Não existe na França um princípio jurídico geral que respalde a obtenção de equivalência de diplomas obtidos no exterior.

Maiores informações sobre o processo para a obtenção do referido atestado podem ser obtidas em http://www.ciep.fr/pt/enic-naricfr/index.php.

NOTE BEM :

  • O Brasil assinou com a França Acordo de Cooperação em Matéria Civil, em 28/05/1996, que dispensa a necessidade de autenticação de diplomas universitários.
  • Todos os documentos, tais como histórico escolar, certificado, diploma ou boletim original, expedidos por instituições de ensino na França estão isentos de autenticação junto à Embaixada ou Consulado do Brasil em Paris, nos termos do Artigo 23 do Decreto n 3 598 de 12 de set 2000.
  • Verifique sempre se o Brasil é signatário de Acordo de Cooperação em Educação com o país onde foram realizados os estudos.
  • Mesmo para os casos de transferência obrigatória, deve-se proceder à autenticação dos documentos expedidos pela instituição de ensino do país onde foram realizados os estudos pela autoridade consular brasileira no país em que foram expedidos, exceto para os documentos franceses, como informado acima.

b ) Lista não exaustiva de tradutores juramentados na França (esta informação é fornecida a título indicativo e não envolve a responsabilidade da Embaixada do Brasil na França):

AZEVEDO, Tatiana JUNQUEIRA
48 bis, rue Hénon
69004 Lyon
Tel: 04.78.27.08.45
tatiana.junqueira@free.fr

BELLAVOIR, Marisa
33 avenue des Gayeulles
35700 Rennes
Tel.: 06 21 28 05 24 / 02 99 63 36 02
marisasouzamg@gmail.com

BITTENCOURT DOS ANJOS, Sérgio
97, rue de Charonne
75011 Paris
Tel.: 01 43 73 71 98
sbdoosa@noos.fr

CLEMENTE-PETROVIC, Fernanda
6, rue Quentin Bauchart
75008 Paris
Tel: 01 47 20 30 85 / 06 70 88 94 76
f.clemente@wanadoo.fr

COSTA, Ophélia
2, rue Jeannin
21000 Dijon

DA SILVA, Maria Isabel PINHO
3, Allée des Merisiers
77144 Montevrain
Tel: 01 64 30 68 57 Fax: 01 64 30 40 77

DE VITRY, Magali
6, rue du Général Haxo
44000 Nantes
Tel: 02 40 52 31 39

MARCOS MARFIL, Ermelinda S.
31, rue du Père Corentin
75014 Paris
Tel: 01 45 40 52 83

MARQUES, Tânia
48, Cours de la Somme
33800 Bordeaux
Tel: 05 56 91 88 46 / 06 71 49 81 85
taniamarquespt@yahoo.fr

MACHADO, Marilene
Bât 7 – n.101
44, Chemin D’Avalix
44600 Saint Nazaire
Tel. 02 40 61 13 60/06 47 41 47 13

Site da Cour d’Appel de Paris onde consta uma lista de tradutores juramentados: http://www.cetiecap.com/?page=ListeMembres&langue=49&nom=&nomLangue=Portugais&status=&PHPSESSID=1q7jb5o3eik0d5he8rl60ctod7
ou:
http://www.cetiecap.com/.

c) Novas regras facilitam a validação de diplomas no exterior 

Estudantes brasileiros que concluíram cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu no exterior terão, respectivamente, os diplomas revalidados e reconhecidos com maior agilidade a partir de nova política do Ministério da Educação.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta, espera que as universidades brasileiras façam uso da base de dados da plataforma Carolina Bori e aproveitem da experiência da Capes na concessão de bolsas de pós-graduação.

Os bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras e os demais financiados pelas agências brasileiras serão beneficiados pela nova legislação e terão a tramitação de revalidação simplificada.

Veja mais informações no seguinte link:

http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8196-novas-regras-vao-facilitar-a-validacao-de-diplomas-emitidos-por-instituicoes-do-exterior

2. Revalidação de diplomas franceses no Brasil

http://www.portalconsular.mre.gov.br/retorno-ao-brasil/revalidacao-de-diplomas

O sistema de revalidação de diplomas de ensino superior no Brasil é descentralizado. Cada universidade pública brasileira é competente e tem autonomia para revalidar ou não determinado diploma (Lei 9.394, de 20/12/96). O portador de diploma francês que pretende obter a revalidação no Brasil deve dirigir-se a uma universidade pública brasileira, apresentando um requerimento de revalidação, e pagar as taxas administrativas pertinentes, que variam segundo cada Universidade. A Resolução nº 8, do Conselho Nacional de Educação, dispensou a tradução juramentada de documentos necessários ao processo de revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.  Os diplomas de graduação serão revalidados por universidades que tenham curso da mesma área e nível equivalente; os diplomas de mestrado e de doutorado somente poderão ser revalidados por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

  • Reconhecimento, no Brasil, de estudo feito no exterior

Os documentos escolares e universitários, assim como todos os documentos expedidos no exterior, precisam sempre da legalização da embaixada ou do consulado brasileiros no país em que foram emitidos, com exceção da França, em função de acordo bilateral para a dispensa de legalização de documentos públicos. Sobre este assunto, consultar a página do Consulado-Geral do Brasil na França: http://cgparis.itamaraty.gov.br/pt-br/documentos_escolares.xml

  •  Reconhecimento de certificados de estudos de nível fundamental e médio

A revalidação de estudos de nível fundamental e médio é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação e não envolve trâmite no Ministério da Educação.

  1. Providenciar a tradução do histórico escolar e diploma, de preferência por tradutor público juramentado, ou escola de língua estrangeira idônea, cujo tradutor tenha o Curso de Letras, com diploma registrado no MEC.
  2. Estar de posse do histórico escolar relativo aos eventuais estudos realizados anteriormente no Brasil.
  3. Reunidos esses documentos, recomenda-se dirigir-se à Secretaria de Educação do Estado onde irá fixar residência e solicitar a equivalência.
  4. Obtida a equivalência, o estudante estará apto a dar continuidade a seus estudos de nível fundamental e médio ou utilizar a documentação para as providências relativas ao acesso a curso
  •  Revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação

* No Brasil, compete às universidades públicas a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação.

  1. Inicia-se com a legalização dos documentos relativos ao curso na embaixada ou consulado brasileiro do país onde o estudante estudou.
  2. A segunda providência é verificar quais documentos precisam de tradução juramentada. Isso deve ser feito junto à instituição pública de ensino superior brasileira escolhida pelo interessado para a revalidação do diploma.
  3. O interessado deve, então, entrar com requerimento de revalidação na instituição selecionada.

Para verificar que a instituição de ensino tem cursos semelhantes ou afins na sua área, sugere-se consulta à lista de instituições na página web da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação em http://portal.mec.gov.br/sesu/.

Para informações sobre cursos de graduação no Brasil, recomenda-se consulta ao o Portal do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais): http://www.inep.gov.br/

Para informações sobre cursos de pós-graduação no Brasil, recomenda-se consulta ao Portal da CAPES que disponibiliza dados sobre mais de 3.000 cursos: http://www.capes.gov.br/

3.Quadro comparativo de diplomas entre Brasil e França

O quadro comparativo abaixo é ilustrativo e não apresenta correspondência exata.

Primeiramente, é difícil considerar uma equivalência entre um diploma de graduação e uma licence ; isso porque, ainda que o número de horas esteja igual, a graduação se realiza entre quatro e cinco anos, enquanto a licence se realiza em três anos, porque o número de horas é diferente. Assim, um estudante brasileiro terá em geral uma experiência maior (estágio de longa duração). Além disso, o conteúdo da licence é mais básico do que a graduação, diploma mais profissionalizante.

A princípio, existe uma incompatibilidade de um ano. As universidades são autónomas para orientar os estudantes que vêm do exterior e das outras universidades brasileiras.

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