• Consulado-geral do Brasil em Paris

  • CAMPUS FRANCE

    Agence française pour la promotion de l’enseignement supérieur, l’accueil et la mobilité internationale

C,T&I NO BRASIL

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL

 Gestão e fomento da política brasileira em C,T&I

Estratégia brasileira de transformação digital

Conexão Startup Brasil-França

Parceria estratégica Brasil-França em C,T&I

Oportunidades e eventos

Marco legal para a C,T&I

Nas duas últimas décadas, o Brasil constituiu sistema robusto de pesquisa e pós-graduação, que possibilitou avanços importantes na formação de recursos humanos e na ampliação da produção científica nacional. A política brasileira de C,T&I busca converter o avanço da ciência brasileira em benefício da sociedade e em melhoria dos indicadores tecnológicos e de inovação nas empresas.

O “Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação” tem como base dois instrumentos jurídicos centrais. Primeiramente, a Emenda Constitucional nº 85, de 26/02/2015, que atualiza o tratamento jurídico das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Em segundo lugar, a Lei nº 13.243, de 11/01/2016, que aprimora as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do Brasil. O Marco Legal proporcionou ambiente favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, nos institutos públicos e nas empresas.

Em 07/02/2018, também foram sancionadas regulamentações em diversas áreas conexas, como: estímulo à constituição de alianças estratégicas e desenvolvimento de projetos de cooperação entre empresas, institutos de ciência e tecnologia e entidades privadas sem fins lucrativos; facilitação de transferência de tecnologia de institutos públicos para o setor privado; facilidades licitatórias, contratuais e no processo de importação de bens e produtos utilizados em pesquisa científica e tecnológica e em projetos de inovação.

A compilação desses dispositivos pode ser encontrada na publicação “Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação” (2018), disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/arquivos/marco_legal_de_cti.pdf

 Indicadores em C, T&I

Publicado em 2017, o relatório “Indicadores em C,T&I no Brasil (2000-2005)” oferece dados e estatísticas a respeito dos dispêndios nacionais e estaduais em C,T&I, por atividade, dos recursos humanos na área, das bolsas de estudo concedidas, dos artigos publicados e dos registros de patentes, entre outras informações. O documento pode ser acessado em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/indicadores/arquivos/Indicadores-2017.pdf

Gestão e fomento da política brasileira em C,T&I

O Brasil apresenta sistema estruturado de gestão, coordenação e fomento das políticas de C,T&I. Esse aparato é composto por um órgão central coordenador (o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações – MCTIC) e de agências de fomento responsáveis pela definição e pela implantação de políticas de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação. Modelo análogo pode ser observado nas esferas estaduais para gestão de políticas locais de desenvolvimento em ciência e tecnologia.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi criado em 1985 e, em 2016, teve os temas do extinto Ministério de Comunicações integrados à sua área de competência. Hoje, o MCTIC é responsável pelas seguintes matérias:

  • Política nacional de telecomunicações;
  • Política nacional de radiodifusão;
  • Serviços postais, telecomunicações e radiodifusão;
  • Políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação;
  • Planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação;
  • Política de desenvolvimento de informática e automação;
  • Política nacional de biossegurança;
  • Política espacial;
  • Política nuclear;
  • Controle da exportação de bens e serviços sensíveis;
  • Articulação com os governos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com a sociedade civil e com órgãos do governo federal para estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.

Fundos

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/fundos/fndct/paginas/sobre.html

Criado em 1969, com o propósito de apoiar financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais, tendo como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.

  1. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) –http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/fundos/funttel/paginas/sobre.html

Instituído em 2000 para estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. Tem como agentes financeiros o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

Rede brasileira em C,T&I

(I) Agências especializadas

  1. Agência Espacial Brasileira (AEB) – http://www.aeb.gov.br/

Missão: Capacitar o País para desenvolver a ciência e utilizar tecnologias espaciais para a solução de problemas nacionais em benefício da sociedade brasileira, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida por meio da geração de riqueza e oferta de empregos, da ampliação da consciência sobre o território nacional e da melhor percepção e gestão ambiental.

  1. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) – http://www.anatel.gov.br/institucional/

Missão: Regular o setor de telecomunicações no Brasil.

  1. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – http://www.cnen.gov.br/

Missão: Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver e disponibilizar tecnologias nucleares e correlatas.

  1. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – http://www.cnpq.br

Missão: Fomentar a ciência, a tecnologia e a inovação e atuar na formulação de suas políticas para o avanço das fronteiras do conhecimento e do desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

(II) Conselhos

  1. Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – http://ctnbio.mcti.gov.br

Instância colegiada multidisciplinar criada em 2005 para prestar apoio técnico consultivo ao governo brasileiro na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Igualmente, contribui no assessoramento para definição de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.

  1. Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT)

Criado em 1996 e regulamentado em 2016 para exercer função de órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência da República para a formulação e implementação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação.

  1. Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) – http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/institucional/concea/index.html

É instância colegiada multidisciplinar, no âmbito do MCTIC, com o objetivo de formular normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal.

Estratégia brasileira de transformação digital

Em 21 de março de 2018, foi lançada a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), que estabelece, para os próximos 4 anos, diretrizes estratégicas e um conjunto de ações  para promover: o processo de digitalização da produção, a educação e a formação para o ambiente digital, o crescimento econômico e a competitividade do país.

A Estratégia tem por objetivo, ainda, coordenar diferentes iniciativas governamentais sobre questões digitais dentro de um quadro coerente, assim como definir indicadores para monitorar o progresso no alcance de suas metas. A elaboração da E-Digital envolveu amplo esforço interministerial, em que foram consultados diversos segmentos do setor privado, da comunidade científica e acadêmica e da sociedade civil,

A E-Digital compreende dois blocos de eixos temáticos: os Eixos Habilitadores do desenvolvimento na área digital; e os Eixos de Transformação Digital. Cada eixo temático é detalhado sob quatro dimensões: diagnóstico dos desafios atuais; visão do futuro desejável; conjunto de ações estratégicas que nos aproximam dessa visão; e indicadores e métricas para monitorar o progresso no alcance das metas.

Os Eixos Habilitadores incluem iniciativas que visam a criar um ambiente propício para a transformação digital da economia brasileira. Tais iniciativas incluem ações em infraestrutura e acesso a tecnologias de informação e comunicação; atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; desenvolvimento de um ambiente regulatório apropriado; regras e normas que promovem a confiança no ambiente digital; habilidades educacionais e profissionais para a economia digital; e presença internacional do Brasil.

As ações do Eixo de Transformação Digital estão organizadas em dois grupos:

– Transformação digital da economia (economia baseada em dados, dispositivos conectados, novos modelos de negócios);

– Transformação digital do governo (cidadania no mundo digital e eficiência na prestação de serviços governamentais).

O texto da E-Digital, na língua portuguesa, encontra-se disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/estrategiadigital.pdf

Acesse versão em francês da apresentação e introdução do documento em:
http://fr.educ-br.fr/strategie-nationale-pour-la-transformation-numerique/

Conexão Startup Brasil-França

Nos últimos anos, foram lançadas importantes iniciativas para promoção recíproca de startups brasileiras e francesas. Em novembro de 2016, por ocasião do “Foro Econômico Brasil-França”, realizado em Paris, foi anunciada a instalação do Hub da “French Tech” (https://lespepitestech.com/french-tech-hub/sao-paulo) em São Paulo, o primeiro na América Latina.

Em dezembro de 2017, foi organizada missão a Paris de 14 “startups” brasileiras, no âmbito do Programa “Startout Brasil – Dare to be Global” (https://www.startoutbrasil.com.br/), para realizar prospecção de clientes e investidores e promover a conexão com ambientes de inovação franceses.  Na ocasião, foram realizadas visitas à Paris&Co (agência de desenvolvimento econômico e inovação de Paris), ao Le Hub (aceleradora do BPI France) e à Station F (maior campus de startups do mundo).

Confira, abaixo, a lista das startups brasileiras que participaram da reunião:

Parceria Brasil-França em C,T&I

A parceria bilateral em matéria de C,T&I é histórica, diversificada e reflete o alto grau de confiança recíproca entre Brasil e França. Evidência disso é a possiblidade de transferência de tecnologia, notadamente no caso de dois megaprojetos: o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em maio de 2015, e a construção do supercomputador “Santos Dumont”, inaugurado em dezembro de 2015. Ambos os projetos estão em operação atualmente, contribuindo com o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro nas suas respectivas áreas.

 Supercomputadores

Em dezembro de 2015, foi inaugurado o supercomputador Santos Dumont (SDumont) no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), na cidade de Petrópolis/RJ. O sistema foi desenvolvido e produzido na França pela empresa Atos/Bull, como parte do Acordo Brasil-França em Computação de Alto Desempenho (2011). A aquisição, instalação e operação do sistema ocorreram no âmbito do “Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação” (TI MAIOR).

O supercomputador tornou-se acessível à comunidade científica brasileira a partir de julho de 2016 e, hoje, atende a 96 projetos de pesquisa em 16 áreas do conhecimento, em instituições de pesquisa de 11 estados brasileiros. Pode ser verificada, no link a seguir, lista de trabalhos publicados que utilizaram o SDumont: http://www.cenapad-rj.lncc.br/publicacoes/

Satélite Geoestacionário

Em matéria de cooperação em tecnologias da informação e comunicação, foi lançado, em maio de 2015, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), adquirido da empresa franco-italiana Thales. O satélite permitiu ampliação da oferta de banda larga no país, atendendo ao “Programa Nacional de Banda Larga”, assim como o gerenciamento autônomo do sistema de comunicações das Forças Armadas.

O SGDC prevê ganhos relevantes para a indústria aeroespacial brasileira, na medida em que previu transferência das tecnologias embarcadas no satélite a empresas e órgãos brasileiros. Por meio do Acordo de Transferência de Tecnologia Espacial, foram repassadas cerca de 20 tecnologias críticas de satélites da empresa francesa para fabricantes nacionais. Pelo Plano de Absorção de Tecnologia Espacial, foram enviados 51 engenheiros brasileiros à Thales, em Cannes e Toulouse.

Cooperação científica e tecnológica

Brasil e França mantêm importante cooperação na área de pesquisa científica e tecnológica. A cooperação do Brasil com o “Centre National de Recherche Scientifique” (CNRS), principal órgão público de pesquisa científica na França, é histórica e bem consolidada, remontando a 1975, quando foi assinado acordo entre o CNRS e o CNPq para financiamento de diversos projetos de pesquisa.

Desde então, houve avanço significativo: passando-se de editais específicos para projetos mais estruturados e a criação, em 2010, do escritório do CNRS no Rio de Janeiro. Destaque para os seguintes convênios bilaterais: Acordo entre CNRS e FAPESP de 2004 (renovado em 2012 e 2016), que estabelece editais anuais e conta, hoje, com 12 projetos em andamento; Acordo entre CNRS e Fiocruz de 2006; Acordo entre CNRS e FAPESB de 2006; Acordo entre CNRS e CONSECTI/CONFAP de 2011, que também prevê editais anuais e apresenta, atualmente, 9 projetos em andamento.

Dados atuais em pesquisa científica e tecnológica

Em junho de 2018, estavam em andamento 12 programas de pesquisa em laboratórios brasileiros e franceses associados: na UFPA/Belém, em Biologia; na UESC/Ilhéus, em Química; na UFRJ/RJ, em Física e Meio Ambiente; no IMPA/RJ, em Matemática; LNCC/RJ, em Ecologia; no ITA/SP, em Física Nuclear; na Unicamp/SP, em Engenharia; na LNBio/SP, em Biologia; na USP/SP, em Biologia; na UFMG/MG, em Engenharia; na UFRGS/Porto Alegre, em Informática; no Hospital Pequeno Príncipe/Curitiba, em Biologia.

Do universo de 38.618 publicações brasileiras entre 2013 e 2014 (dados da Web of Science Documents), 1.597 foram co-publicações com a França, das quais 1.067 com o CNRS. As principais áreas do conhecimento abrangidas foram Física (50%), Ciências do Universo (21,8%), Engenharia (12%) e Química (11%).

Em 2016, o CNRS realizou 755 missões ao Brasil, seu primeiro destino na América Latina, notadamente em projetos nas áreas de Ciências Sociais e Humanas, Universo e Química. O CNRS possui, atualmente, 17 pesquisadores brasileiros, 365 doutorandos e 77 pós-doutorandos brasileiros.

Diálogo bilateral em C,T&I

Em 2011, foi assinado Memorando de Entendimento em Cooperação na área de Inovação, com o objetivo de aprofundar a parceria estratégica em pesquisa e desenvolvimento entre atores públicos e privados nos domínios de C,T&I. Esse instrumento criou o “Grupo de Trabalho Brasil-França de Inovação”, coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil e o Ministério de Economia e Finanças da França. O foro se reuniu quatro vezes e a última edição ocorreu em 2016.

Oportunidades e eventos

SALA DA INOVAÇÃO

– O que é a Sala da Inovação? Estabelecida em dezembro de 2017, a Sala da Inovação tem por objetivo atrair centros e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para o Brasil, colocando o país entre os principais desenvolvedores de tecnologia avançado no mundo.

– Como funciona? A Sala de Inovação agrupa os órgãos governamentais responsáveis por políticas de inovação, programas e incentivos na esfera federal, a fim de articular, coordenar e estabelecer diretrizes para investimentos em PD&I no Brasil, assim como operar atividades relacionadas com atração de investimentos.

– Qual a composição? O Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) exerce atualmente a Secretaria Executiva da Sala da Inovação. Os membros do Comitê Executivo são: Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Ministério de Relações Exteriores; Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agência Brasileira para Promoção do Comércio e de Investimentos (Apex-Brasil); Banco Brasileiro de Desenvolvimento (BNDES); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Empresa Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

– Quem pode participar? Empresas de capital estrangeiro, suas subsidiárias e empresas filiadas que pretendam estabelecer centros ou projetos de investimento em PD&I no Brasil.

– Como se inscrever? A Apex-Brasil é o ponto focal para empresas interessadas em investir em PD&I no Brasil. Se a sua empresa deseja acessar os serviços da Sala de Inovação, entre em contato pelo e-mail innovate@apexbrasil.com.br

CONGRESSO INTERNACIONAL DE MATEMÁTICA NO RIO DE JANEIRO – 2018

Em 2018, o Brasil subiu no pódio dos países mais desenvolvidos em Matemática. Em 25 de janeiro deste ano, a União Matemática Internacional reconheceu a excelência da pesquisa nacional e sua significativa contribuição em escala mundial. Pela primeira vez, o principal encontro na área de Matemática ocorreu no hemisfério sul: o Congresso Internacional de Matemáticos, no Rio de Janeiro, de 1 a 9 de agosto de 2018.

Nossa seleção brasileira de matemática:

Rio de Janeiro – Divulgação da equipe brasileira que disputará a Olimpíada Internacional de Matemática (IMO), que será realizada em julho deste ano pela primeira vez no Brasil (Tânia Rêgo/Agência Brasil)